Política Nacional

Fachin arquiva trechos da delação da OAS que citam Maia e irmão de Toffoli

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O relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, decidiu arquivar trechos da delação premiada do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro que mencionavam o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Humberto Martins, o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), José Múcio Monteiro, e um dos irmãos do presidente do STF, ministro Dias Toffoli.

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Os quatro pedidos de arquivamento foram feitos pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Segundo a reportagem apurou, ela alegou ao Supremo que, nesses casos, não havia elementos suficientes para justificar a abertura de uma investigação. O acordo de colaboração premiada entre Pinheiro e o Ministério Público Federal foi homologado por Fachin na semana passada.

O entendimento da procuradora-geral sobre a delação do ex-presidente da OAS provocou no início deste mês a maior baixa de sua gestão na PGR com a entrega coletiva de cargos entre procuradores que investigam casos da Operação Lava Jato. O episódio marcou mais uma crise interna na gestão de Raquel, que se tornou alvo de crescente insatisfação dentro do Ministério Público Federal ao longo dos dois anos de mandato.

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Em julho, o ex-coordenador da Lava Jato, José Alfredo, havia abandonado o posto, também em desacordo com a atuação da procuradora-geral. Em março, os procuradores Pablo Coutinho Barreto e Vitor Souza Cunha, que eram chefes da Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (SPPEA), haviam também pedido desligamento da função.

A gestão de Raquel Dodge à frente da PGR foi alvo de uma série de desavenças que marcaram o fim do seu mandato. A criação de um fundo bilionário da Lava Jato colocou a procuradora em rota de colisão com a força-tarefa do Paraná que cuida das investigações. Raquel acionou o Supremo para que fosse anulado o acordo firmado pelos procuradores de Curitiba com a Petrobras, que resultaria na criação de uma fundação gerida por eles mesmos.

A procuradora também viu o Ministério Público Federal ser escanteado das investigações abertas pelo próprio STF para apurar ameaças, ofensas e fake news disparadas contra integrantes da Corte e seus familiares. Raquel Dodge chegou a pedir o arquivamento do inquérito instaurado por Toffoli, mas foi ignorada – as investigações acabaram prorrogadas para até meados de janeiro de 2020.

Rafael Moraes Moura
Estadao Conteudo
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