Cidades

Estado e município de Rio Novo do Sul são condenados a promover obra de contenção em área de risco

COMPARTILHE
1407

O Governo do Estado e o município de Rio Novo do Sul foram condenados a promover uma obra de contenção a fim de mitigar o risco de movimentação do material rochoso no bairro Santo Antônio, em Rio Novo. A decisão é resultado de Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público Estadual (MPES), por meio da Promotoria de Justiça da cidade.

Novo alerta de chuva forte é emitido para 14 cidades do ES; veja a lista

Um novo alerta para chuvas fortes no Espírito Santo foi emitido na manhã de...

Bom Jesus do Norte convoca para vacinação contra o sarampo

O Governo Federal está em campanha nacional de vacinação contra o sarampo e até...

Praça 25 de Dezembro ganha novas flores em Guaçuí

A equipe de Paisagismo e Jardinagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semmam) de...

A situação de risco foi registrada em 2015, após uma inspeção visual do local na visita técnica, promovida pelo Governo do Estado, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Social e da Defesa Civil Municipal. O MPES argumenta que o material rochoso pode causar danos à integridade física, à vida e ao patrimônio das pessoas.

A decisão determina que o Estado e o município tomem as devidas precauções quanto ao desvio das águas superficiais e alteração do curso entre blocos rochosos. Os trabalhos devem impedir o impacto em imóveis, por meio de projetos devidamente aprovados pelo órgão competente e incluir uma apresentação de Anotação de Responsabilidade Técnica (ART).

Continua depois da publicidade

 

Publicidade