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Detran cancela licitação e cidades do ES continuam sem pátios para remoção de veículos

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Nada mudou! A falta do serviço de pátio e guincho no Sul do Espírito Santo já se arrasta por quase quatro anos e continua sem solução por parte do Detran. Os veículos irregulares apreendidos durante operações e blitzen da Polícia Militar, que antes eram encaminhados para pátios contratados pelo Governo, atualmente, são multados e liberados.

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Somente na Grande Vitória este serviço é feito e os veículos apreendidos em Vitória, Vila Velha, Serra, Cariacica e Fundão são removidos pela PM e encaminhados para o Pátio Central do Detran, localizado no município da Serra.

Nos demais municípios, caso a polícia encontre o veículo em situação irregular, o motorista é multado e tem o bem liberado, já que não há como transferi-lo para a Serra, tendo em vista, que, segundo a Lei Federal nº 13.160, nenhum veículo pode ser removido para pátios que estejam em distância superior a 50 quilômetros do local da apreensão.

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Segundo o Detran, em cumprimento a Lei Federal de 25 de agosto de 2015, que determinou que os pátios de todo o país devem ser contratados por meio de licitação, o órgão não renovou os credenciamentos anteriores nem realizou novos.

E, desde então, trabalhou no esvaziamento dos pátios e continuou removendo veículos até findar o contrato do último pátio, o que aconteceu em maio de 2016.

O órgão informou, ainda, que a Licitação para a seleção de fornecedores de serviços de depósito, guarda e atendimento ao público nas atividades relacionadas aos veículos removidos pelo órgão ou autoridades de trânsito conveniadas foi cancelada e um novo procedimento licitatório está em curso.

A orientação, atualmente, é que, caso sejam detectadas irregularidades com o veículo numa abordagem de fiscalização, o condutor ou proprietário deve solucionar a pendência ainda no local, sempre que isso for possível.

Cachoeiro

Em Cachoeiro, desde 2017, após o prefeito Victor Coelho e o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Wylis Antonio Lyra, assinarem um termo de cooperação técnica, a Guarda Municipal está autorizada a usar gratuitamente o pátio contratado pela instituição policial para envio de veículos removidos.

O pátio fica no bairro Aeroporto, em Cachoeiro, na rodovia Lúcio Meira, acesso a Muqui.

Antes do convênio, houve caso da Guarda Municipal ter que transportar motocicleta recuperada no porta malas da viatura.

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