Economia

Para Bezerra, Senado deve levar 45 dias para votar reforma da Previdência

COMPARTILHE
14
Advertisement
Advertisement

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), reafirmou nesta terça-feira, 16, que a Casa deve levar cerca de 45 dias para analisar e votar a reforma da Previdência, nos dois turnos, a partir do dia em que o texto for enviado pela Câmara o que, segundo ele, deve acontecer entre 7 e 8 de agosto.

Em Davos, Doria se 'afasta' de Bolsonaro

Um ano depois de ter sido apontado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro no Fórum...

Fila no INSS: TCU dá 5 dias de prazo para governo entregar dados

O Tribunal de Contas da União (TCU) cobrou do governo um raio x dos...

Agricultura diz que preço da arroba bovina caiu 5% em janeiro

O preço da arroba bovina registrou queda de 5% no acumulado de janeiro, conforme...

A proposta será votada em segundo turno pela Câmara em 6 de agosto, quando os parlamentares retornarão a Brasília após o recesso branco. Ontem, porém, a presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Simone Tebet (MDB-MS), afirmou que a avaliação de Bezerra é muito “otimista” e que os senadores deverão levar cerca de 60 dias para analisar a proposta.

Bezerra disse hoje acreditar que, no plenário, a reforma poderá ter entre 54 e 60 votos favoráveis, dos 81 possíveis, pela sua aprovação. “Deveremos ter essa votação para o texto que sairá da Câmara. O governo já mostrou que tem maioria no Senado, onde existe vontade grande de dar esse passo”, disse.

Advertisement
Advertisement
Continua depois da publicidade

Questionado sobre quais são as bases que norteiam a sua previsão, Bezerra disse que o Senado já votou Propostas de Emenda à Constituição em 24 horas. “Se a reforma passar na CCJ em mais ou menos três semanas, dá para votá-la em plenário em 15 dias”, afirmou.

O líder do governo disse ter certeza de que seus pares reincluirão Estados e municípios na proposta, mas garantiu que isso será feito por meio de uma PEC paralela.

Ele afirmou ainda que eventuais mudanças na reforma serão incluídas nesta proposta. Ou seja, o texto que sairá da Câmara não deverá ser alterado pelos senadores, o que permitirá que ele seja promulgado e as regras entrem em vigor assim que a Casa encerrar sua análise.

Já as modificações terão de ser analisadas pela Câmara e, segundo Bezerra, esta terceira etapa deverá demorar de 60 a 90 dias, fazendo com a reforma só esteja completa no fim do ano. De acordo com o senador, no entanto, a única modificação que deverá ser feita é a reinclusão dos entes federativos. “É melhor reincluir porque não faz sentido ter 27 regras diferentes para a Previdência no País”, disse.

Lei Geral de Telecomunicações

O líder do governo afirmou ainda a jornalistas em Brasília que a Casa deve aprovar “até o fim de agosto” do projeto que altera a Lei Geral das Telecomunicações.

A proposta altera o regime de concessão da telefonia fixa, permitindo que seja feita por autorização à iniciativa privada. O projeto também transfere a infraestrutura de telecomunicações da União para as concessionárias que exploram o serviço desde a privatização do setor, em 1998.

Mariana Haubert
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Advertisement
Publicidade