Alegre

Tribunal de Contas realiza capacitação para políticos e servidores de 16 cidades do Sul do ES

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O Tribunal de Contas do Estado (TCE-ES) inicia no dia 24 de junho, no polo Alegre, o Encontro Regional de Orientação Técnica (Juris) 2019. O programa de capacitação in loco oferece cursos de atualização e aperfeiçoamento a prefeitos, presidentes de Câmara, secretários, vereadores, gestores de autarquias e servidores municipais.

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Além de Alegre, outros 16 municípios englobam o grupo da região sul. Até outubro, o Tribunal passará em seis cidades polos, atingindo os 78 municípios capixabas, com 13 cursos presenciais. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas pelo portal da ECP.

A escolha dos temas tratados no Juris veio de levantamento de necessidades realizado com os municípios e os assuntos estão vinculados à prestação de contas anuais e mensais, atendimento ao público, jurisprudência do TCE-ES, controle interno, licitações e contratos, processos perante o TCE-ES, registro de atos de pessoal e gestão em ouvidoria.

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Em todos os polos, o seminário de abertura contará com apresentação do diretor da Escola de Contas Públicas (ECP) da Corte, conselheiro Rodrigo Coelho, seguido da palestra “Governança Pública e o Desenvolvimento Municipal”, a ser proferida pelo auditor de controle externo Guilherme Nunes Fernandes. Só poderão participar jurisdicionados que se inscreverem pelo portal da ECP.

O evento vai até o dia 12 de julho e abrabge os municípios de Alegre, Apiacá, Atílio Vivacqua, Bom Jesus do Norte, Cachoeiro de Itapemirim, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Guaçuí, Ibitirama, Itapemirim, Jerônimo Monteiro, Marataízes, Mimoso do Sul, Muqui, Presidente Kennedy, Rio Novo do Sul e São José do Calçado.

Veja os cursos ministrados:

– Processo e responsabilização perante o TCE-ES
– Gestão em Ouvidoria na Era da Informação Lei 13.460/2017 (Defesa do Usuário), Lei 12.527/2011 (Acesso à Informação) e Controle Social
– Atendimento 2.0 – A Arte de Encantar o Cidadão da Era Digital
– Registros Contábeis de Atos e Fatos de Natureza Orçamentária, Patrimonial e Financeira Pertinentes aos Contratos de Rateio
– Arrecadação Municipal: meios e procedimentos de implementação
– Jurisprudência do TCEES aplicada à Administração Pública
– Gestão de Riscos no Setor Público
– Licitações Públicas
– Gestão e Fiscalização de Contratos Administrativos
– Dispensa, Inexigibilidade e Procedimentos Auxiliares em Licitações
– Sistema CidadES
– Módulo Registro de Atos de Pessoal
– Prestação de Contas Mensais
– Prestação de Contas Anuais

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