Política Regional

“Fruto” da educação profissional, parlamentar capixaba defende Sistema S

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O deputado federal Amaro Neto (PRB) considera que as instituições do Sistema S proporcionam uma oportunidade para que pessoas mais pobres possam aprender uma profissão. “Fruto” da educação profissional, o parlamentar é contrário à intenção do Governo Federal de cortar em até 50% os recursos destinados às instituições que qualificam e prestam assistência a trabalhadores de diversas categorias, como indústria e turismo.

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“Ainda na adolescência, eu fiz mecânica de automóveis no SENAI do Espírito Santo e isso foi importante também para a minha formação, para hoje ser deputado federal e também para ser jornalista”, afirmou ele. Para Amaro Neto, o governo deveria ter iniciado um diálogo com parlamentares e sociedade para conhecer a realidade do Sistema S, antes de falar publicamente em cortes.

O Sistema S é composto por nove instituições – SESI, SENAI, Sesc, Senac, Sest Senat, Sebrae, Senar e Sescoop – e atua, prioritariamente, nas áreas de educação básica, ensino profissionalizante, saúde e segurança do trabalho e qualidade de vida do trabalhador.

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A visão de que, se efetivados, os cortes nos recursos destinados ao Sistema S vão afetar principalmente a parcela mais pobre da população, também é compartilhada pelo vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Francisco Cavalcante. O gestor participou no fim de maio, ao lado de parlamentares e representantes da sociedade civil, de audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados para debater o papel do Sistema S no país.

No encontro, Cavalcante afirmou que “o prejuízo seria para a camada mais pobre da população, que recebe mais permanentemente as ações do Sistema S”. Uma das instituições que pode ser afetada é o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), voltado à qualificação de mão de obra dos setores de serviço, comércio e turismo.

Outros representantes do Sistema S esclareceram pontos levantados pelos parlamentares, como a origem dos recursos das entidades que fazem parte do sistema. SENAI e SESI, por exemplo, argumentaram que a contribuição compulsória paga pelas empresas é privada, segundo o artigo 240 da Constituição Federal, ratificado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).

As duas instituições são administradas e mantidas pela indústria brasileira por meio de um percentual recolhido sobre a folha de pagamento de cada empresa: 1% para o SENAI e 1,5% para o SESI.

Rendimento maior

Um estudo de fevereiro deste ano, feito pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que os trabalhadores que completaram um programa de qualificação profissional têm rendimento financeiro 8,4% maior, na comparação com os que não concluíram, considerando características comuns de idade, gênero, raça e escolaridade.

A indústria é um dos setores que mais exige mão de obra qualificada e emprega 164.174 pessoas no Espírito Santo, o que representa mais de 18% do emprego formal. O salário médio pago a esses trabalhadores é de R$ 2.563,10, segundo dados do IBGE.

Para Lucio Dalla, presidente do Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Espírito Santo (Sindifer), o segmento pode ter uma baixa na produtividade, caso os cortes sinalizados pelo governo federal no Sistema S se confirmem.

“Se vier a acontecer, vai impactar muito a nossa formação de qualificação de mão de obra profissional, principalmente na nossa indústria metalmecânica. Realmente, vai ter um comprometimento e nós vamos passar a entregar menos mão de obra qualificada para o mercado. Em todo o País, o corte pode reduzir em mais de um milhão o número de alunos matriculados em cursos ligados à metalurgia”, alertou Dalla.

De acordo com o Governo do Estado, o setor metalmecânico é um dos mais importantes para a economia capixaba, já que movimenta mais de R$ 8 bilhões por ano, o equivalente a cerca de 20% do PIB estadual. São quase 1,5 mil empresas de transformação de metais e de produção de bens e serviços intermediários.

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