Economia

Comissão de Minas e Energia mantém Eletrobras no PND

COMPARTILHE
28
Advertisement
Advertisement

A Comissão de Minas e Energia manteve a vigência do Decreto 9.375/18, que incluiu a Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização (PND), rejeitando o projeto de Decreto Legislativo apresentado pelo deputado Henrique Fontana (PT-RS) e mais 13 parlamentares de quatro partidos (PT, PSB, PDT e PSOL). A decisão deixa aberto o caminho para que o governo prossiga com o plano de deixar o controle da empresa por meio de uma capitalização em bolsa de valores, da qual não participará com objetivo de diluir sua participação.

Alemanha eleva dívida planejada para 2º tri para apoiar programas

A Agência Financeira da Alemanha informou nesta terça-feira, 7, que vai aumentar sua emissão...

RJ pede a Petrobras que detalhe corte de produção para prever perda de royalty

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Energia e Relações Internacionais do Estado do Rio de...

Covid-19 faz comércio perder R$ 53,3 bi em faturamento ante 2019, diz CNC

Após os dados da Pesquisa Mensal do Comércio (PMC), do Instituto Brasileiro de Geografia...

“A proposta buscava sustar o decreto que autoriza levantamentos e estudos para viabilizar a privatização da estatal”, informa a Comissão.

Segundo a relatora, deputada Greyce Elias (Avante-MG), o decreto não possui eficácia, pois depende da aprovação da proposta do Executivo que regulamenta a privatização da Eletrobras, que ainda tramita na Câmara. “É a regulamentação do que ainda não existe. Não se pode sustar a eficácia de uma norma que não possui este atributo”, disse.

Advertisement
Advertisement
Continua depois da publicidade

O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o plenário.

Denise Luna
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Advertisement