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MPES notifica hidrelétrica de Alegre a comprovar recuperação de área degradada

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Divulgação
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O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre, notificou a Empresa Statkraft Energias Renováveis SA, proprietária da PCH Francisco Gross, para que apresente o Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

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De acordo com a notificação recomendatória 08/2019, o MPES cobra que a hidrelétrica de pequeno porte comprove que recuperou a área de 21,58 hectares degradada devido à sua implantação na cidade de Alegre.

“Restou claro na última reunião nesta unidade ministerial, junto com o IDAF, que não houve cumprimento da obrigação delineada”, diz a Promotoria no documento de notificação.

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O MPES ressaltou, ainda, que um recurso interposto pela Statkraft Energias Renováveis SA na Junta Administrativa de Primeira Instância da Gerência de Licenciamento e Controle Florestal do IDAF é um lapso temporal demasiadamente longo, já que se estenderá até o final deste ano, cabendo ainda recurso em instância superior.

Por isso, cobra a apresentação do PRAD ou outro projeto congênere, no intuito de evitar danos ao meio ambiente. Na época de sua construção, a empresa se comprometeu a recuperar área em dobro ao que foi degradada.

A Statkraft terá o prazo de 90 dias para atender a recomendação notificatória.

Em nota, a empresa confirmou que recebeu a notificação do MPES e que está adotando as medidas necessárias para atender o órgão. “A Statkraft Energias Renováveis, empresa global líder em energia hidrelétrica internacional, que adquiriu a PCH Francisco Gross no início deste ano, confirma que recebeu a notificação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre. A companhia já iniciou o processo de todas análises necessárias e estruturará seu programa assim que os estudos forem concluídos”, informa.

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