Cidades

MPES notifica hidrelétrica de Alegre a comprovar recuperação de área degradada

COMPARTILHE
Divulgação
993

O Ministério Público do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre, notificou a Empresa Statkraft Energias Renováveis SA, proprietária da PCH Francisco Gross, para que apresente o Programa de Recuperação de Área Degradada (PRAD).

Centro Administrativo da Prefeitura de Cachoeiro permanece fechado nesta terça (23)

O Centro Administrativo Hélio Carlos Manhães, da Prefeitura de Cachoeiro, não funcionará novamente nesta...

Professores de Cachoeiro terão curso sobre educação no trânsito

Professores da rede municipal de ensino de Cachoeiro de Itapemirim participarão do curso de...

Grupo Vittia participa da Feacoop Coopercitrus com a apresentação de novas tecnologias

O Grupo Vittia, um dos líderes nacionais no segmento de fertilizantes e inoculantes, estará...

De acordo com a notificação recomendatória 08/2019, o MPES cobra que a hidrelétrica de pequeno porte comprove que recuperou a área de 21,58 hectares degradada devido à sua implantação na cidade de Alegre.

“Restou claro na última reunião nesta unidade ministerial, junto com o IDAF, que não houve cumprimento da obrigação delineada”, diz a Promotoria no documento de notificação.

Continua depois da publicidade

O MPES ressaltou, ainda, que um recurso interposto pela Statkraft Energias Renováveis SA na Junta Administrativa de Primeira Instância da Gerência de Licenciamento e Controle Florestal do IDAF é um lapso temporal demasiadamente longo, já que se estenderá até o final deste ano, cabendo ainda recurso em instância superior.

Por isso, cobra a apresentação do PRAD ou outro projeto congênere, no intuito de evitar danos ao meio ambiente. Na época de sua construção, a empresa se comprometeu a recuperar área em dobro ao que foi degradada.

A Statkraft terá o prazo de 90 dias para atender a recomendação notificatória.

Em nota, a empresa confirmou que recebeu a notificação do MPES e que está adotando as medidas necessárias para atender o órgão. “A Statkraft Energias Renováveis, empresa global líder em energia hidrelétrica internacional, que adquiriu a PCH Francisco Gross no início deste ano, confirma que recebeu a notificação do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Alegre. A companhia já iniciou o processo de todas análises necessárias e estruturará seu programa assim que os estudos forem concluídos”, informa.

Publicidade