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Guaçuí é o município mais transparente da região do Caparaó

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O Índice de Transparência Passiva (ITP-e) das prefeituras e câmaras municipais capixabas melhorou em relação à última medição, de 2016, realizada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). No Caparaó, a Prefeitura de Guaçuí lidera o ranking da transparência.

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Nos últimos dois anos, a pontuação do Poder Executivo saltou de 39% de cumprimento para 62%, em média, no Estado. Já o índice da Prefeitura de Guaçuí subiu de 29% para 84%, o que .

Também foi medido o ITP-e do Poder Legislativo, fazendo o mesmo comparativo de 2016 e 2018. No âmbito estadual, os cinco órgãos incluídos na fiscalização atingiram uma pontuação média de 64% no ITP-e.

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A fiscalização seguiu a mesma metodologia da realizada em 2016, para possibilitar a comparação, e tem como objetivo verificar, sob os aspectos da legalidade, da eficiência e da eficácia, se as câmaras e prefeituras municipais capixabas, bem como órgãos estaduais, estão garantindo ao cidadão o direito de obter, a pedido, informações públicas, de interesse geral ou particular, conforme garante a Lei de Acesso à Informação.

Desempenho

Dentro destes parâmetros, a Prefeitura de Guaçuí aparece em 9º lugar, na Tabela de Nota Geral das Prefeituras do Espírito Santo, sendo a mais bem colocada entre as prefeituras da região do Caparaó. Em 2016, a Prefeitura de Guaçuí havia ficado com a nota de 29% no ITP-e, aparecendo em 39º lugar.

Diante do quadro apresentado no relatório de 2016, a Controladoria Geral do município, com o apoio de todas as secretarias municipais e demais setores da Prefeitura de Guaçuí, realizou várias ações que levaram o município a saltar para uma nota de 84%.

“A evolução na nota é reflexo do esforço e comprometimento das diversas secretarias e demais colaboradores, afinal, a mudança nos processos que permitem maior transparência e interação com os cidadãos só é possível com a cooperação de todos”, afirma o Controlador Geral do Município, Weriton Azevedo Soroldoni.

Iniciativas

Segundo a municipalidade, para melhorar no ranking, uma das primeiras e importantes iniciativas foi a implantação da Ouvidoria Municipal Eletrônica (e-Ouv), em outubro de 2017. E em abril deste ano, começou a registrar os frutos desse trabalho, com o aumento de manifestações e interações de cidadãos no e-Ouv. Somando o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC/e-Sic) e o Sistema Eletrônico de Ouvidorias (e-Ouv), a Prefeitura de Guaçuí recebeu, por meio da Controladoria Geral do Município, 137 pedidos de acesso a informações e manifestações da população. Este total é referente ao ano de 2018 e os três primeiros meses de 2019 (até 31 de março).

Ranking

No Índice de Transparência Passiva, Guaçuí ficou à frente de municípios como Vila Velha, Serra e Anchieta, além de outros da região do Caparaó, como Muniz Freire, Dores do Rio Preto e Iúna. Além de ter ficado junto ou próximo de outros municípios que apresentaram evolução menor ou até mesmo queda em seus índices. Este foi o caso de Alfredo Chaves (que subiu de 82% para 84%), Presidente Kennedy (91% para 90%) e Venda Nova do Imigrante, que caiu de 92% para 89%, perdendo o primeiro lugar (indo para 8º). A liderança agora está com Afonso Cláudio, Cariacica, Santa Tereza e São Mateus que atingiram o ITP-e de 100%.

Fonte: TCE
Fonte: TCE
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