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Governo Federal lança em Vila Velha projeto de melhoria do transporte

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Uma proposta para facilitar todo o sistema de transporte do País, inclusive para entradas e saídas nos portos, foi lançada nesta segunda-feira (27), em Vila Velha. O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, acompanhando do governador Renato Casagrande e do prefeito Max Filho, fez o apresentação do projeto-piloto do Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) que começou a ser implantado no Cais de Capuaba, em Paul.

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A nova tecnologia visa simplificar cerca de 20 documentos exigidos para as operações de transporte de cargas no País. Com o novo procedimento, a ideia é otimizar o sistema com a eliminação das filas e com o tempo de parada nos postos de pesagem, nas operações de fiscalização e em procedimentos burocráticos, os quais hoje chegam a 6 horas de espera, em média.

Além de simplificar os procedimentos administrativos, o projeto vai possibilitar um incremento na receita arrecadada com a movimentação nos portos brasileiros. “Para nós é motivo de alegria um projeto tão importante que visa alcançar mais eficiência dos portos brasileiros e começando pelo Porto de Vila Velha”, disse o prefeito Max Filho.

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Segundo ele, o município também deu a sua contribuição ao viabilizar uma área para que os caminhoneiros autônomos pudessem sair do porto e permanecerem numa área externa. E arrematou: “Isso possibilitou a implantação da portaria eletrônica na entrada do Porto de Vila Velha”.

A iniciativa faz parte de uma série de medidas de desburocratização e de melhorias no processo de fiscalização que estão sendo desenvolvidas pelo Governo Federal. “É um passo muito importante que está sendo dado. E nós vamos acabar com a necessidade de intermediários. A exigência de documentos e procedimentos complicados onera a operação para o caminhoneiro, que sofre com a burocracia e com os altos custos dos serviços de despachante”, afirmou o ministro Tarcísio Gomes de Freitas.

Com a maior eficiência no sistema de transporte e a diminuição da evasão fiscal, o ministro assegurou que a medida vai incrementar em até 20% a arrecadação. Em 2018, a Companhia Docas do Espirito Santo (Codesa) movimentou pouco mais de 3 milhões de toneladas de produtos pelo cais de Capuaba. Cerca de 70% de toda a receita arrecadada sobre o Imposto Sobre Serviço (ISS) no município é proveniente da operação no porto.

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“O documento eletrônico vai eliminar burocracia. Com isso pode aumentar o volume de cargas que terá impacto na receita com o ISS arrecadado, já que o projeto elimina gargalos e pode favorecer as receitas municipais”, avaliou Max Filho.

Ao final o prefeito ainda aproveitou a vinda do ministro para cobrar ajuda do governo federal em obras na Estrada de Capuaba, via de acesso ao cais, além de uma elevatória para evitar alagamentos na região que beneficiaria Ilha das Flores e Paul.

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