Operação Rubi

Contratos superfaturados nas prefeituras de Kennedy, Marataízes e Piúma somam mais de R$ 150 mi

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Divulgação MPES
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O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) informou nesta segunda-feira (13) que as apurações iniciais com evidências contundentes de superfaturamento na Operação Rubi, que investiga irregularidades em contratos de limpeza urbana e de transporte público nas prefeituras de Presidente Kennedy, Marataízes, Piúma e Jaguaré, somam mais de R$ 150 milhões. 

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A maior parte do valor, R$ 105,7 milhões, é referente a contratos firmados entre quatro empresas investigadas e a Prefeitura de Presidente Kennedy. O montante é do material analisado no período de 2013 a 2018.

Segundo o MPES, a Operação Rubi, deflagrada no dia 8 de maio, tem como objetivo desarticular uma organização criminosa constituída para lesar os cofres dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes, Jaguaré e Piúma por direcionamento licitatório em favor de empresas contratadas, pagamento de propinas a agentes públicos e superfaturamento de contratos de prestação de serviço público.

Seis pessoas foram presas preventivamente por participação no esquema, incluindo a prefeita afastada de Presidente Kennedy, dois secretários municipais afastados e um empresário. Existe um mandado de prisão em aberto contra outro empresário, que está na situação de foragido da Justiça desde a deflagração da operação.

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As investigações preliminares e as primeiras análises dos documentos e materiais apreendidos durante a operação chamam a atenção dos promotores de Justiça do Gaeco. O gasto total de Presidente Kennedy com transporte coletivo entre 2013 e 2018 chegou a R$ 89.762.504,83. O valor nesse período é muito superior ao que foi gasto por municípios maiores que Presidente Kennedy em extensão territorial e em número de habitantes, como Anchieta (R$ 49.125.310,81), Colatina (R$ 42.462.245,62) e Cachoeiro de Itapemirim (R$ 26.978.823,38).

A evolução dos gastos de Presidente Kennedy com serviços de transporte na gestão da prefeita afastada, presa em flagrante na última semana, durante reunião na casa dela para pagamento de propina, chamou a atenção dos agentes do Gaeco. De 2014 para 2015, os gastos em Presidente Kennedy saltaram de R$ 9 milhões para R$ 22 milhões e evoluíram para R$ 29 milhões em 2016.

Em 2017, no início do segundo mandato da prefeita afastada, os gastos caíram para R$ 14 milhões. As justificativas para os vultosos aumentos e para o repentino decréscimo dependem ainda de análises complementares. Outros municípios capixabas guardam uma linha de crescimento sem grandes picos de alta ou baixa.

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Transporte escolar

As investigações iniciais do Gaeco-MPES, com o apoio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCEES), identificaram que dentre os municípios que não possuem no território ensino superior público federal, estadual, municipal ou privado (com e sem fins lucrativos), Presidente Kennedy se destaca como o que tem maior gasto com transporte escolar entre 2013 e 2018, com mais de R$ 23 milhões.  Domingos Martins e Marataízes (segundo e terceiro colocados) gastaram pouco mais de R$ 17 milhões. Chama à atenção porque, segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Presidente Kennedy conta com 11.742 habitantes, enquanto Domingos Martins e Marataízes possuem 34.757 e 38.670 habitantes, respectivamente.

Limpeza Urbana

A empresa de limpeza urbana, alvo da Operação Rubi, recebeu pagamentos de cerca de R$ 60 milhões dos municípios de Presidente Kennedy, Marataízes e Piúma, de 2015 a 2018. De acordo com relatório do TCEES, dos 30 municípios com menos de 15 mil habitantes, Presidente Kennedy foi a cidade que mais gastou com limpeza pública e coleta de resíduos sólidos (lixo) entre 2013 e 2017: R$ 16 milhões.

Presidente Kennedy gastou mais com coleta de resíduos sólidos que Colatina (R$ 14 milhões), município com população de 123.598 habitantes e território quase três vezes maior. Presidente Kennedy gasta mais com limpeza urbana por habitante que Vitória, Serra, Vila Velha e Cariacica.

As apurações prosseguem com as análises dos materiais apreendidos e interrogatório dos investigados presos. Todos os investigados que foram alvo de busca e apreensão, mas não tiveram pedido de prisão solicitado pelo MPES, também serão ouvidos pelos membros do Gaeco. O caso segue sob sigilo de Justiça.

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