Economia

Conselho da Petrobras aprova aditivo a contrato de cessão onerosa de US$ 9,058 bi

COMPARTILHE
13

O Conselho de Administração da Petrobras aprovou a assinatura de um aditivo ao contrato de cessão onerosa que prevê ressarcimento de US$ 9,058 bilhões à estatal. O anúncio foi feito pela petroleira em fato relevante divulgado ao mercado na manhã desta terça-feira, 21. A execução desse plano, contudo, “está condicionada à solução orçamentária para o pagamento da União à Petrobras”, informa a empresa.

CNPE publica resolução sobre Novo Mercado de Gás

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) publicou no Diário Oficial da União (DOU),...

Clima positivo no exterior e expectativa sobre Previdência mantêm índice positivo

O Ibovespa opera em leve alta, após ter alcançado novamente o nível dos 101...

Relator da reforma não descarta possibilidade de ler voto ainda nesta quarta

O relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), não descartou a possibilidade...

Segundo o documento, além do ressarcimento de US$ 9,058 bilhões, o aditivo ao contrato prevê a redistribuição dos volumes entre os blocos, mantendo-se o total contratado de 5 bilhões de barris de óleo e gás equivalente.

O acordo também prevê “adoção de cláusula para resolução de conflitos e a revisão dos requisitos de conteúdo local, para os mesmos percentuais da 6ª Rodada de Blocos Exploratórios no Regime de Partilha de Produção”.

Continua depois da publicidade

O fato relevante nota que, além da disponibilidade orçamentária para pagamento à empresa, o acordo também está condicionado à publicação de portaria do Ministério de Minas e Energia (MME) sobre o Acordo de Coparticipação “que não viole o direito adquirido da companhia no contrato de cessão onerosa e as condições já negociadas no âmbito do processo de revisão”.

O Conselho também condicionou que a assinatura do acordo ocorra antes da realização do leilão dos excedentes da cessão onerosa.

“A deliberação do Conselho de Administração acompanhou a decisão do comitê de minoritários, cuja ata da reunião está publicada no site da empresa”, menciona o fato relevante.

Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Publicidade