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São Francisco proíbe uso de reconhecimento facial pela polícia

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Conhecida por ser um dos epicentros da indústria americana de tecnologia, São Francisco aprovou uma lei na terça-feira, 14, que bane o uso de programas de reconhecimento facial pela polícia e por outros órgãos municipais. A medida foi aprovada pela Câmara de Supervisores da cidade com um placar de 8 a 1.

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A cidade da Califórnia é a primeira dos Estados Unidos a aprovar uma lei que proíbe a utilização desse tipo de software. O projeto aprovado é parte de uma legislação mais ampla, que determina que as cidades estabeleçam políticas de uso aprovadas por autoridades locais antes de empregar esse tipo de tecnologia.

O texto de São Francisco afirma que “a propensão de que a tecnologia de reconhecimento facial coloque em perigo os direitos e as liberdades civis supera substancialmente seus benefícios”.

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Aaron Peskin, supervisor municipal que foi um dos responsáveis pela lei, disse ao jornal The New York Times que como sede de várias empresas do setor, a cidade tem uma responsabilidade a cumprir. “Parte do fato de São Francisco ser a real e reconhecida sede de tudo o que é tecnológico traz uma responsabilidade maior aos legisladores locais”, afirmou.

Uma nova votação deve ocorrer na semana que vem, e acredita-se que o projeto deve ser aprovado sem maiores questionamentos. Outras cidades do país, como Oakland, também na Califórnia, e Somervile, no Massachusetts, discutem leis semelhantes. Em Capitol Hill, uma legislação que entrou em vigor em abril proíbe que empresas que usam reconhecimento facial com propósitos comerciais utilizem os dados dos clientes sem a permissão deles. O texto não cita a esfera governamental.

Incomparável à China

Críticos da nova lei de São Francisco afirmam que um dos argumentos do lado contrário, o de que o uso da tecnologia de reconhecimento levaria a cidade ao mesmo nível de invasão de privacidade da China e de seu amplo sistema de vigilância de cidadãos, não é válido por conta das diferenças entre os sistemas constitucionais e as instituições americanas e chinesas.

“Na realidade, São Francisco corre mais riscos de se transformar em Cuba do que na China, pois uma proibição do reconhecimento facial congelaria a cidade no tempo com tecnologias antiquadas”, disse à AP Daniel Castro, vice-presidente da Fundação para a Tecnologia e Inovação, sediada em Washington.

Em nota, a entidade afirmou que o sistema torna “mais fácil e menos custoso” para que policiais encontrem suspeitos e também pessoas desaparecidas.

Catherina Stefani, única supervisora de São Francisco que votou contra a proibição, também viu com maus olhos a aprovação do texto. “Me preocupa a politização desse tipo de decisão”, afirmou. (Com agências internacionais)

Estadao Conteudo
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