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Risco de deslizamento de pedras em Rio Novo é debatido na Assembleia Legislativa

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Foto: Ellen Campanharo
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O risco de deslizamento de pedras em áreas urbanas de Rio Novo do Sul foi debatido em reunião da Comissão de Defesa da Cidadania desta terça-feira (23), no Plenário Judith Leão Castello Ribeiro. Embora não haja histórico de mortes, moradores relataram que convivem com o perigo desde 2003, quando chuvas intensas causaram deslizamentos.

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Segundo os convidados da comissão, a situação é ignorada pelo Poder Público mesmo após laudos emitidos por órgãos estaduais, municipais e empresas apontarem a possibilidade de novos acidentes.

“Há 13 anos esses laudos são feitos e apontam a necessidade de intervenções que vão desde obras de contenção à remoção dessas famílias para outros pontos da cidade. São 750 pessoas correndo risco de vida”, disse Carla Pedreira, representante dos moradores.

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Foto: Ellen Campanharo
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O colegiado entendeu que há omissão por parte dos órgãos competentes e anunciou que fará uma reunião extraordinária com a participação Ministério Público do Estado (MPES), Corpo de Bombeiros e moradores para ouvir explicações por parte do Executivo Municipal e cobrar uma solução.

“Não podemos protelar esse assunto, pois a situação envolve vidas que há 13 anos convivem com esse medo e sem nenhuma perspectiva de resolução. Precisamos dar uma resposta para essas famílias o quanto antes”, disse o deputado Adilson Espindula (PTB).

Comitê

Representantes do Comitê Estadual para Prevenção e Erradicação da Tortura no Espírito Santo participaram da reunião e falaram sobre a importância da entidade. O defensor público Hugo Matias Fernandes criticou o sistema prisional e socioeducativo. Segundo ele, o objetivo do trabalho é enfrentar a tortura com políticas públicas que promovam a dignidade dos internos visando a ressocialização.

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“Trabalhamos com eventos que promovem a conscientização de que tortura não promove a evolução comportamental e, portanto, não consegue inserir a pessoa de volta ao convívio social.  Nosso trabalho é apontar novos caminhos para a atuação do sistema socioeducativo no estado”, esclareceu Hugo.

A deputada Iriny Lopes (PT) ressaltou que há vários tipos de torturas e que a prática é classificada como crime pelo Código Penal Brasileiro.  “O combate à tortura deve ser constante e precisamos discutir um plano de ação que esteja em consonância com os mecanismos legais para que  esse crime seja erradicado da nossa sociedade”, afirmou a parlamentar.

O comitê é integrado por diversos órgãos, entre eles a Defensoria Pública, MPES, Assembleia Legislativa (Ales), Secretaria de Estado de Direitos Humanos (SEDH) e sociedade civil.

Fonte: Web Ales

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