Opinião

Artigo: Estado de novo presente

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“O Estado Presente já não pertence apenas ao Espírito Santo. É patrimônio nacional e referência para todas as unidades da federação”. Assim Daniel Cerqueira – pesquisador do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública – definiu o programa criado por nós em 2011 e retomado agora. Com ele, o Espírito Santo passou a contar, pela primeira vez, com uma política de segurança pública articulada em bases científicas, que somava investimentos e ações qualificadas de proteção policial e social nas regiões de maior vulnerabilidade. Um trabalho tão eficiente que, mesmo interrompido em 2015, continuou produzindo resultados nos anos seguintes.

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Reconhecido pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como um dos mais completos e eficazes planos de prevenção e enfrentamento à criminalidade já colocados em prática no Brasil, o Estado Presente tirou o Espírito Santo da triste posição de segundo Estado mais violento do país, para levá-lo ao oitavo lugar. Tudo isso em apenas três anos e quando os índices de homicídios cresciam em quase todo o território nacional. Segundo pesquisadores, sem o programa, o número de vítimas da violência em terras capixabas seria 18,8% maior no período, o que significa um saldo de 743 vidas poupadas.

Agora, o Estado Presente está de volta e, com ele, as forças de segurança passam a atuar novamente de forma integrada, sob a coordenação direta do governador. Começamos a retomada pelo eixo da proteção policial, com ações distribuídas nos dez maiores municípios capixabas, que concentram 74% dos homicídios no Estado. E, entre outras iniciativas, a nova versão do programa inclui o retorno da Patrulha da Comunidade e a criação da Delegacia de Investigação do Comércio Ilícito de Armas, Munições e Explosivos – Desarme e do Observatório de Segurança Pública, que vai monitorar de perto os indicadores de criminalidade.

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O passo seguinte será a retomada do eixo de proteção social, que garantiu expressivo aumento do bem-estar das comunidades alcançadas. Os territórios mais expostos à violência voltarão a receber investimentos em infraestrutura, saúde, educação e moradia, além de programas de qualificação profissional, cultura, esporte e lazer destinados prioritariamente aos jovens. Com isso, o Espírito Santo recupera um programa inovador e vitorioso, que mereceu reconhecimento nacional e internacional. E, ecoando a frase de Daniel Cerqueira, volta a apontar caminhos para o Brasil crescer com mais segurança e paz.

Renato Casagrande é governador do Espírito Santo

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