Espírito Santo

Aluno obrigado a ficar em escola apesar de fortes dores de barriga será indenizado no ES

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Um estudante de uma escola pública estadual do Espírito Santo será indenizado em R$ 5 mil, após a unidade escolar se negar a liberá-lo mais cedo, mesmo com queixas de fortes dores na barriga. 

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De acordo com os autos, no dia 6 de junho de 2017, o aluno foi normalmente para a escola e, nessa mesma data seria aplicada a prova da Olimpíada Brasileira de Matemática das Escolas Públicas (OBMEP).

Porém, nesse dia ele começou a sentir fortes dores de barriga, tendo se dirigido à coordenação. No entanto, a coordenadora não teria dado muita atenção ao fato e teria encaminhado o estudante à secretária que, por sua vez, se recusou a liberá-lo, sem dar qualquer justificativa para a recusa.

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O estudante informou ainda que, após ser liberado, faltando 10 minutos para o fim das aulas, o mesmo dirigiu-se ao ponto de ônibus com uma dor muito forte, contudo, ao perceber que não aguentaria esperar por muito tempo, decidiu ir andando pra casa. Ainda no caminho, ele acabou defecando nas roupas, o que lhe causou grande constrangimento.

Segundo o magistrado, foram apresentadas provas documentais do ocorrido, como fotos da calça suja do aluno, boletim de ocorrência e, ainda, cópia do livro de ocorrências da escola, que comprovam que o estudante, embora tenha procurado a coordenação da Escola pedindo para que informassem seus pais sobre sua dor de barriga, esta nada fez para evitar o dano.

Sobre a responsabilidade do Estado, o magistrado destaca que, segundo o art. 37, § 6º da Constituição Federal, “a Administração Pública deve indenizar os danos causados por seus agentes nessa qualidade, desde que comprovados e presente o nexo de causalidade”.

Para o juiz, restou, portanto, devidamente comprovado nos autos o dano causado pelos funcionários da escola, “servidores públicos vinculados ao Estado do Espírito Santo, decorrente da omissão no atendimento ao aluno”, destacou, condenando o Estado a pagar ao estudante a quantia de R$ 5 mil em danos morais, com juros a partir do evento danoso.

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