Política Nacional

Câmara aprova bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo

COMPARTILHE
12

Com alterações, a Câmara dos deputados aprovou nesta terça-feira, 12, o projeto de lei do Executivo que trata sobre o bloqueio de bens de pessoas e empresas envolvidas em terrorismo. Os parlamentares aprovaram o texto do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB), ao projeto que determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos.

Bolsonaro veta peça publicitária para o Banco do Brasil

Uma campanha publicitária do Banco do Brasil dirigida para o público jovem, divulgando o...

Sérgio Silveira Banhos é nomeado juiz titular do TSE na vaga de Admar Gonzaga

O presidente Jair Bolsonaro nomeou o advogado Sérgio Silveira Banhos para compor o Tribunal...

Inquérito vai investigar voo de vice-governador de Minas

O Ministério Público de Contas de Minas Gerais instaurou nesta quinta-feira, 25, inquérito para...

Deputados modificaram a proposta para definir que o bloqueio precisará ser homologado pelo Executivo, em um procedimento sigiloso. O projeto atende recomendação do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi).

Relator também acatou uma subemenda para excluir do texto dois dispositivos que garantiam ao Ministério da Justiça e ao Ministério de Relações Exteriores o poder de decidir qual pessoa natural do Brasil poderia ter seu nome incluído em lista do Conselho de Segurança da ONU, sem prévia ordem judicial, destinada a indicar ativos passíveis de bloqueio por acusação de participação em atos de terrorismo ou seu financiamento.

Continua depois da publicidade

Camila Turtelli
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Publicidade