Geral

Governo publica indulto a presos com doenças graves

COMPARTILHE
52

O Diário Oficial da União (DOU) desta Segunda-feira (11) publica o Decreto 9.706/2019, que concede indulto humanitário a presos com doenças graves e terminais. O ato foi assinado na última sexta-feira, dia 8, pelo presidente Jair Bolsonaro, internado no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, desde o dia 28 de janeiro em razão de uma cirurgia para a retirada de bolsa de colostomia e reconstrução do trânsito intestinal.

Crítica a papa afeta grupo conservador na CNBB

Entre os dias 1º e 10 de maio, mais de 400 representantes da Igreja...

Morre a professora e ensaísta Jerusa Pires Ferreira aos 81 anos

Morreu neste domingo, 21, a professora e ensaísta Jerusa Pires Ferreira, aos 81 anos,...

Tráfego nas rodovias de SP que vêm do interior para a capital segue lento

Rodovias que atravessam o interior de São Paulo com destino à capital enfrentam pontos...

De acordo com o texto, o perdão da pena será concedido a pessoas nacionais e estrangeiras condenadas que, até a data de publicação do decreto, tenham sido acometidas por alguma das doenças listadas no documento. O indulto não beneficia condenados por corrupção, crimes hediondos e de tortura e organização criminosa, entre outros.

Fabio Serapião
Estadao Conteudo
Copyright © 2019 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Continua depois da publicidade