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Mais de R$ 40 milhões em convênios com prefeituras da região Sul foram suspensos pelo Estado

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Wanderson Amorim/Edézio Peterle

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Dos R$ 223 milhões em convênios firmados nos últimos três meses pelo governo de Paulo Hartung e suspensos por Renato Casagrande, assim que tomou posse como governador, mais de R$ 40 milhões são destinados a prefeituras da região Sul.

A suspensão, segundo o Decreto Nº 4351-R publicado no Diário Oficial do último dia 2, tem prazo de até 90 dias. Durante esse período, o Governo do Estado quer avaliar cada um deles. O governador, logo que assinou a medida explicou que “é natural para quem está chegando ter todo esse cuidado”.

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Os prefeitos estão temerosos e temem perder recursos tão importantes, principalmente em tempos de “vacas magras”.

Ontem, os chefes dos executivos municipais se reuniram para discutir o assunto junto à Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

“Encaminhamos nossa proposta de diálogo permanente com o Governo do Estado e reforçamos que o desejo unânime dos prefeitos caminha para não devolução dos recursos. O secretário chefe da Casa Civil, Davi Diniz, e secretário estadual de Governo, Thiago Hoffmann, estiveram na sede da Amunes e também reforçaram o desejo de diálogo do governador. Vamos torcer para uma solução pacífica e com interesse do povo”, disse o prefeito de Ibatiba e secretário da Amunes, Luciano Pingo.

O AQUINOTICIAS.COM fez levantamento junto aos municípios do Sul do Espírito Santo para saber quais convênios foram firmados nos últimos três meses de governo Hartung e suspensos para análise da equipe de Casagrande.

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Confira os convênios

Anchieta

No dia 19 de dezembro o governador Paulo Hartung assinou convênio para repasse de cerca de R$ 6 milhões para obra de reurbanização da orla de Castelhanos, em Anchieta. A intervenção inclui ampliação do calçadão, pavimentação da avenida Beira Mar, construção de novos quiosques, nova iluminação, construção de banheiros, ciclovia e outras melhorias.

Piúma

Para Piúma, no dia 19 de dezembro, Hartung assinou convênio para construção de muro de contenção e recuperação de calçadas e ciclovia na Avenida Prefeito José de Vargas Scherrer (Avenida Beira-Mar). O valor das obras previstas é de R$ 4.619.334,90.

Atílio Vivácqua

O município de Atílio Vivácqua deveria receber R$ 250.700,00 para a compra de um caminhão compactador de resíduos sólidos. O convênio foi assinado no dia 16 de outubro.

Marataízes

No dia 19 de outubro, Hartung assinou convênio para beneficiar um dos principais destinos turísticos do Sul do Estado, Marataízes, com objetivo de melhorar a mobilidade urbana.

O convênio foi para a transferência de R$ 9.785.794,81 do Estado para o município. O recurso é previsto para a realização da 2ª etapa de obras. A 1ª fase da reurbanização também foi viabilizada por meio de convênio entre o Estado e a Prefeitura, e as obras, no valor de R$ 4,4 milhões, começaram em setembro do ano passado.

Bom Jesus do Norte

Bom Jesus do Norte havia celebrado convênio no dia 26 de dezembro para a revitalização de todo o centro da cidade, o valor que seria investido pelo Estado era de R$ 8.666.667,74.

Divino de São Lourenço

Convênio em Divino de São Lourenço foi assinado para garantir a construção de ponte na sede do município com valor estimado em R$ R$ 671 mil.

Alegre

O município de Alegre teve quatro convênios suspensos, todos para calçamento de vias, que beneficiariam três bairros do município, totalizando R$ 2,5 milhões.

Ibatiba

Em Ibatiba, os três convênios suspensos têm como objeto pavimentação de diversas vias no município, totalizando um investimento de mais de R$ 3 milhões.

Guaçuí

Em Guaçuí, segundo a Secretaria Municipal de Planejamento (Semplan), a suspensão de convênios assinados nos últimos três meses ainda não afetou o município. As parcelas de convênios que teriam que ser pagas até dezembro foram depositadas em conta. É o caso do contrato assinado com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), de R$ 40 mil, e dois com a Secretaria de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), de R$ 50 mil e R$ 189.522,25. Existem, ainda, dois convênios – de R$ 50 mil (com a Secretaria Estadual de Esportes – Sesport), para aquisição de um veículo, e R$ 17 mil (com a Secretaria Estadual de Saúde – Sesa), para compra de medicamentos que estão sendo analisados pelo Governo.

Em relação aos convênios que tiveram as primeiras parcelas depositadas, conforme a Semplan, não há como serem suspensas as demais. Este é o caso da obra da calçada cidadã e ciclovia, no bairro Manoel Monteiro Torres. A primeira parcela de R$ 166.207,54 foi depositada em dezembro do ano passado e as outras – uma de R$ 226.924,65 e outra de R$ 83.340,75 – estão previstas para serem repassadas, em março e junho deste ano, dando prosseguimento a um processo já iniciado, para a realização da obra que deverá começar em breve, diante da liberação da primeira parcela.

Brejetuba

O convênio, que visa à construção de uma ponte sobre o Rio São Domingos, na Avenida Cassiano da Rocha, retirando o fluxo de caminhões pesados do centro do município e melhorando a mobilidade urbana, o acesso ao município vizinho de Afonso Cláudio e o escoamento da colheita de café, foi assinado em 16 de outubro.  O investimento é de R$ 1.477.522.34.

Ibitirama

O município de Ibitirama receberia R$ 332 mil, via convênio assinado dia 16 de outubro, para compra de um caminhão compactador de lixo para melhorar a coleta nos distritos mais afastados da sede.

Venda Nova do Imigrante

No dia 16 de outubro, convênio foi assinado com a Prefeitura de Venda Nova para obras de pavimentação e drenagem em sete ruas: Augusto Cristo Roncete, Pierina Altoé Perim, Augusto Botacim, Providência (próximo ao rio), Ângelo Lorenzoni, José Mendes da Silva e rua paralela à avenida Nona Vitória.  O investimento é de R$ 674.140,28.

Academias populares

No último dia 27, o Governo do Estado havia anunciado que 41 municípios seriam beneficiados pela Secretaria de Estado de Esportes e Lazer (Sesport) com entregas de academias populares ou por convênios para garantir obras esportivas.

Na região Sul, dos R$ 5.519.970,00 em convênios seriam beneficiadas as cidades de Guaçuí, Iconha, Castelo e Atílio Vivácqua.

Projeto Barraginhas

No dia 30 de novembro foram assinados convênios com nove municípios capixabas para repasse de recursos do Projeto Barraginhas no Espírito Santo. Cada prefeitura deveria receber R$ 100 mil para utilizar com o combustível durante o período de implantação das barraginhas e, em contrapartida, a administração teria que viabilizar uma retroescavadeira para a realização das intervenções.

Os municípios priorizados no projeto são alguns dos mais atingidos pela crise hídrica dos últimos anos: Ecoporanga, Água Doce do Norte, Barra de São Francisco, Nova Venécia, São Roque do Canaã, Santa Teresa, Itarana, Atílio Vivácqua e Santa Leopoldina.

Fomento para o esporte

No dia 6 de novembro foram assinados convênios para melhoria da infraestrutura na área do esporte para os municípios de Afonso Cláudio, Aracruz, Dores do Rio Preto, Marilândia, Vargem Alta e Domingos Martins.

As obras previstas, em geral, são para reformas nos espaços esportivos dos municípios, como nos alambrados, nos campos e nas quadras de alguns bairros. Os investidos, via convênio, é de R$ 1.465.832,59, sendo R$ 128 mil para Domingos Martins (R$ 28 mil em repasses do município); R$ 306.669,94 para Dores do Rio Preto; R$ 100 mil para Vargem Alta.

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