Com a prisão do deputado Luiz Durão, após ser flagrado saindo de um motel, na manhã da última sexta-feira (4), com uma adolescente, de 17 anos, na Serra, capixabas iniciaram um debate nas redes sociais sobre quando é considerado crime sexo com menores de idade.
De acordo com a delegada Edilma Oliveria, titular da Delegacia de Proteção à Criança, Adolescente e Idoso (DECAI) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Cachoeiro de Itapemirim, a partir dos 14 anos, o relacionamento amoroso consentido com maiores de idade não é considerado crime.
No caso Durão, apesar da adolescente ter idade acima dos 14 anos, a relação não foi consentida. Ela avisou familiares que estava passando pelo constrangimento e que estava em um motel com o deputado. Os parentes foram até o local, fizeram sinal para uma viatura que passava próximo ao estabelecimento e aguardaram a saída da moça junto com o político. Durão foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).
A jovem passou por exames de corpo de delito que comprovaram a relação sexual. Luiz Durão vai permanecer preso no Quartel do Corpo de Bombeiros, em Vitória. Como praticou crime sexual, precisa ficar isolado, além de possuir foro privilegiado.
Estupro de Vulnerável
É considerado estupro de vulnerável, segundo o artigo 213, do Código Penal Brasileiro, relação sexual com menores de 14 anos ou qualquer tipo de ato libidinoso, que são beijos na boca, passar a mão no corpo ou órgão genitais e se “esfregar” no corpo ou órgão genital do menor, mesmo que o relacionamento seja consentido e tenha o aval dos pais.
Segundo Edilma, caso seja permitido este relacionamento com menores de idade, os pais podem responder por omissão e até mesmo perderem a guarda dos filhos dependendo do caso.
“É sempre necessário que os pais tenham cautela, pesquisem sobre o rapaz ou moça que queiram namorar seus filhos e mantenha o diálogo familiar sempre em dia. Já o relacionamento com menores de 14 anos, mesmo sendo consentindo pelo adolescente e pelos pais é crime”, afirmou a delegada.
Casos
Segundo o conselheiro tutelar, Leandro Vieira, o relacionamento entre adolescentes e homens mais velhos, apesar de não ser regra é comum, principalmente, no interior do Estado.
“Uma garota que está em uma relação com um parceiro mais velho é vista, de maneira geral, pelas amigas e pela família, como uma “sortuda”, afinal, ele já tem uma carreira estável, bens materiais, é inteligente e maduro, diferente de parceiros da idade dela”, conta o conselheiro tutelar.
Vieira alerta os perigos para estas relações. “Deve-se tomar cuidado com os riscos que este tipo de relação pode trazer. É preciso observar se não há manipulação emocional e comportamento abusivo”, finalizou.
