Política Regional

Futuro secretário estadual da Fazenda debate ICMS sobre o etanol

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Em reunião na Assembleia Legislativa nessa segunda-feira (3), o futuro secretário estadual da Fazenda, Rogélio Amorim, se reuniu com representantes do setor de combustíveis para debater o ICMS do etanol. O encontro foi intermediado pela deputada Cláudia Lemos.

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O encontro foi o segundo para debater os impactos da redução do imposto sobre o etanol. O futuro secretário recebeu um estudo ampliado que explica os benefícios da diminuição, tanto para os produtores quanto para os consumidores e para o meio ambiente, já que o etanol é considerado um combustível renovável. Além disso, de acordo com o estudo, espera-se que o aumento na produção trará benefícios como a geração de empregos e a fixação do homem no campo.

Para Rogélio, a ideia é muito boa, porém ele destaca a importância de ser feito um estudo técnico detalhando os impactos positivos e negativos de uma possível alteração do valor do ICMS. “Encontrar alternativas para contribuir na economia e na sustentabilidade do estado é importante, mas é necessário também se preocupar em como isso pode afetar as finanças do Espírito Santo,” pontuou.

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Hoje, a taxação do ICMS no ES sobre o etanol é semelhante ao da gasolina, 27%. Estados como São Paulo (SP) e Minas Gerais (MG), por exemplo, mantém a taxação do etanol menor, 12% e 16%, respectivamente, e a gasolina é de 25% em SP e 31% em MG.

A reunião contou com a presença de Adair Alves de Souza, do Sindipostos; Antonio Carlos de Freitas, da Usina Paineiras; Joceny Callenzane, do Sindliqes; Luciano Henriques e Claudio Mezhen, da Coafocana.

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