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MPF quer multa para reincidente em criadouro do Aedes no interior de SP

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O Ministério Público Federal (MPF) recomendou que as prefeituras de 14 cidades da região noroeste do Estado de São Paulo apliquem multas a moradores reincidentes em manter criadouros do mosquito Aedes aegypti em suas casas. O MPF quer também que os municípios intensifiquem a fiscalização e reforcem a nebulização em locais que registraram casos positivos da doença. Já a Secretaria da Saúde do Estado decidiu prorrogar até este sábado, 8, a campanha de combate ao Aedes, prevista para terminar no último dia 30. Em todos os municípios paulistas será realizado o “Dia D” contra o mosquito.

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Conforme nota divulgada na terça-feira, 4, o MPF estabeleceu prazo de 15 dias para que as prefeituras de Aparecida D’Oeste, Estrela D’Oeste, Guarani D’Oeste, Guzolândia, Jales, Mesópolis, Pedranápolis, Pontalina, Populina, Rubinéia, Santa Fé do Sul, Santa Salete, São João de Iracema e Turmalina adotem as medidas recomendadas, sob pena de responderem a ação civil. Segundo o órgão federal, as 14 cidades apresentaram em outubro deste ano índice de infestação pelo mosquito igual ou superior a 1%, parâmetro estabelecido como limite pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Além da dengue, o Aedes aegipty transmite a chikungunya, o zika-vírus e pode transmitir a febre amarela. O MPF considera que as cidades estão em “situação de alerta” para essas doenças. As prefeituras terão 30 dias para informar as providências adotadas.

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Risco

Conforme levantamento divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado, 190 dos 638 municípios paulistas avaliados estão em alerta devido aos índice elevados de larvas do mosquito Aedes aegypti. Outros 42 estão em risco de epidemia. O indicador é calculado pelo número de recipientes com a presença de larvas do Aedes em 100 imóveis pesquisados. Até 1% o índice é considerado satisfatório; de 1 a 3,9% caracteriza alerta e, acima de 3,9%, nível de risco. As situações mais graves foram encontradas em Avaí (10,3%), Arco Íris (10%) e Glicério (9,4%).

Balanço da Secretaria, com base em dados informados pelos municípios, mostra que, depois de cair dois anos seguidos, o número de casos de dengue voltou a subir este ano, no Estado, em comparação com o ano passado. De janeiro a 6 de novembro de 2018 foram confirmados 9.181 casos autóctones (contraídos no Estado) da doença, enquanto no ano passado inteiro, foram 6.269. Com relação à chikungunya, São Paulo registrou 209 casos autóctones este ano e 354 em todo o ano passado. Quanto ao zika vírus, foram confirmados 123 casos autóctones até agora, sendo que em 2017 todo foram 121 casos.

José Maria Tomazela
Estadao Conteudo
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