Internacional

Juiz absolve brasileiro de acusação por terrorismo na Operação Átila

COMPARTILHE
4

O juiz Alderico Rocha Santos, da 5ª Vara Federal de Goiânia, absolveu o réu Welington Moreira de Carvalho da acusação de promover o terrorismo, e o condenou por apologia ao crime e corrupção de menores. Condenado a dois anos e quatro meses, o réu teve sua prisão preventiva revogada após ficar 11 meses em um presídio federal. É a primeira sentença no caso da Operação Átila da Polícia Federal, que resultou na acusação contra 11 pessoas de promover o grupo Estado Islâmico no Brasil.

Entre desaparecidos em incêndio há vários idosos

As autoridades da Califórnia divulgaram na quarta-feira, 14, os nomes de cerca de 100...

CIA buscou um 'soro da verdade' para usar em terroristas do 11 de Setembro

Interrogadores da CIA buscaram um "soro da verdade" para usar em prisioneiros da Al-Qaeda,...

UE alerta para chance de fronteira dura entre Irlandas após transição do Brexit

O principal negociador da União Europeia para o Brexit, Michel Barnier, afirmou nesta quinta-feira...

Welington era o único réu no caso que ainda cumpria prisão preventiva. Outro envolvido, o réu Jhonatan Sentinelli Ramos, cumpre pena após condenação por um crime anterior e é acusado de se comunicar de dentro da prisão com outros acusados. Outros sete homens respondem às acusações em liberdade. A Justiça aceitou a denúncia contra apenas 9 dos 11 denunciados, após dois envolvidos terem apresentado documentos que colocaram sua sanidade mental em dúvida (a Justiça determinou que fossem feitos laudos técnicos sobre sua condição psicológica).

O juiz federal considerou que o Ministério Público não conseguiu comprovar que Welington se preparava para um ataque ou para treinamentos paramilitares, como dizia a denúncia. Na sentença, Santos escreve que as mensagens interceptadas pela PF mostram “exaltação e celebração” de atos terroristas, mas não que nenhum plano foi colocado em prática.

Continua depois da publicidade

“Para a configuração desse crime, seria mesmo necessária anterior e efetiva exposição a perigo de pessoa, patrimônio, a paz pública ou a incolumidade pública”, escreveu o juiz. Para ele, o crime de Welington foi de apologia ao crime de terrorismo, previsto no Código Penal, e não efetivamente praticar atos terroristas. “Houve cogitação sobre locais para instalação e treinamento de grupo armado, mas sem efetiva realização. Por fim, a suposta utilização de armas brancas e aquisição de armas de fogo não se confirmou em relação ao réu, pois, durante a busca e apreensão, nada foi encontrado em seu poder.”

O juiz ainda registra, na sentença, que Welington alegou ter colaborado com a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em supostas ações de monitoramento de extremistas. A defesa usou a alegação, e registros de e-mails que o réu enviou a endereços oficiais e supostos colaboradores da agência, como argumento de que ele estaria agindo como infiltrado do serviço de inteligência brasileiro. O juiz entendeu que os defensores não conseguiram comprovar o vínculo de colaboração.

À Justiça, a Abin enviou ofício dizendo que não poderia confirmar nem negar a alegação de Welington. “Não convence a versão do acusado de que era um colaborador da Agência Brasileira de Inteligência. Segundo as testemunhas ouvidas, não houve confirmação por parte da Ain e a defesa não logrou demonstrar que o réu realmente apresentava relatórios e que era remunerado para tanto”, escreveu o juiz.

Para Santos, Welington induziu um menor de idade, com quem se comunicava por meio de aplicativos de celular, a também fazer apologia a crimes de terrorismo. O réu alegou que o jovem, à época com 17 anos, já era radical quando se conheceram. O juiz observou que é “irrelevante que se trate de menor já ambientalizado no mundo do crime” para que um maior de idade seja condenado por corrupção de menores.

Pena

O juiz o condenou a quatro meses por apologia ao crime, e a dois anos por corrupção de menores. Como Welington é réu primário e confessou ter feitos postagens de promoção a grupos terroristas, a pena também foi atenuada. Santos determinou que o restante da pena fosse cumprida em regime aberto, com pagamento de multa e prestação de serviços à comunidade. Welington estava preso desde dezembro do ano passado na Penitenciária Federal de Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, e aguardava o julgamento do caso.

Tulio Kruse
Estadao Conteudo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Publicidade