Economia

Agronegócio critica cobrança de multa por não cumprimento de tabela do frete

COMPARTILHE
17

Entidades do agronegócio que integram o movimento Frete sem Tabela afirmaram em nota que a Resolução 5.833/18, publicada nesta sexta-feira, 9, pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) impondo multas pelo não cumprimento da tabela de fretes, traz “preocupação e surpresa”. Segundo a iniciativa, a publicação “não condiz com o devido processo regulatório”, com valores das multas definidos “sem metodologia clara”. Além disso, a punição se refere a uma “tabela inaplicável”.

'Petrobrás e estados têm de sair da distribuição'

Um dos principais empresários do País, Rubens Ometto Silveira Mello, controlador do Grupo Cosan,...

Fleury vai além do diagnóstico com hospital de um dia e gestão de saúde

Nos últimos cinco meses, o quase centenário grupo Fleury tem se lançado em novas...

Congresso quer imprimir marca em reforma

Modificações na reforma da Previdência serão feitas a partir da proposta apresentada pelo governo,...

Na nota, as entidades dizem também que a resolução não respeita a “proporcionalidade na aplicação das multas”, que poderiam chegar a 200% do valor do produto transportado.

O movimento é uma iniciativa da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Brasil (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), Associação Nacional dos Exportadores de Sucos Cítricos (Citrus BR), União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Associação Brasileira das Indústrias de Alimentação (Abia) e Confederação Nacional da Indústria (CNI).

Continua depois da publicidade

O grupo contesta no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei 13.793/2018, que determina política de preços mínimos de frete rodoviário.

Clarice Couto
Estadao Conteudo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Publicidade