Eleições

Prisão mais rígida opõe Bolsonaro e Haddad

COMPARTILHE
Foto: Agência Brasil
357
Advertisement
Advertisement

Com uma escalada no número de presos e deficit de vagas, o sistema penitenciário nacional é encarado de maneira distinta nos programas de governo dos candidatos à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Enquanto o líder nas pesquisas defende “prender e deixar preso”, o segundo colocado é crítico à política do “encarceramento em massa” e afirma que as “prisões devem, prioritariamente, tirar o criminoso violento de circulação”.

Para analistas, combate a fake news vai além da eleição

As eleições deste ano foram marcadas por desinformação, em grande parte impulsionada nas redes...

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

/ com informações Agência Brasil   Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste...

Prazo para justificar ausência no segundo turno vai até 27 de dezembro

Os eleitores que não compareceram ao local de votação neste domingo (28) e não...

Embora a segurança seja tratada como questão central na campanha eleitoral, os candidatos não detalham em seus planos de governo como vão lidar, por exemplo, com a presença de facções criminosas em presídios. A ausência do tema no debate eleitoral foi alvo de crítica do atual ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, para quem as penitenciárias são o maior problema da segurança no País.

Segundo ele, mesmo com 720 mil apenados, número que cresce 8,3% ao ano, e 70 facções criminosas, que comandam o crime de dentro dos presídios, o sistema não dá voto e por isso foi esquecido pelos candidatos. O déficit, segundo dados do governo, é de 360 mil vagas.

Advertisement
Continua depois da publicidade

Questionado pela reportagem para que explicasse o que pretende fazer caso seja eleito, Bolsonaro não enviou respostas. Em entrevistas e em seu plano de governo, propõe “acabar com a progressão de penas e as saídas temporárias” e “reduzir a maioridade penal para 16 anos”. Embora também tenha dito, em entrevistas, que a redução poderia ser para 17 anos.

Em uma entrevista, em setembro de 2017, Bolsonaro deu sua visão dos presídios. “A cadeia não é lugar para recuperar ninguém, é para tirar o mau elemento do convívio da sociedade. Se ele vai estar mal acomodado, é problema dele. Pergunta para a família que teve algum estuprado, assassinado, sequestrado o que acha que esse cara merece. Não quero pregar o ódio aqui, mas é opção dele ir para a antessala do inferno que são os presídios brasileiros”, afirmou.

Acabar com a progressão de pena, segundo o coordenador da Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional, Domingos Silveira, depende de uma alteração do Código Penal. “Mesmo uma alteração que importe nisso tende a ser declarada inconstitucional pelo STF, na mesma linha que o tribunal declarou na Lei dos Crimes Hediondos, quando disse que a suspensão da progressão viola a Constituição, a dignidade da pessoa humana e a recuperação do preso como valor constitucional.”

A proposta de redução da maioridade, por sua vez, já foi analisada e aprovada, em forma de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pela Câmara dos Deputados. Agora aguarda uma decisão do Senado. Caso aprovada, porém, a medida deve ser alvo de contestações pelo Ministério Público. Para a procuradora Deborah Duprat, da Procuradoria dos Direitos do Cidadão, a mudança é uma grave violação dos direitos fundamentais de crianças e adolescentes no Brasil.

Advertisement

Outro ponto defendido por Bolsonaro publicamente, que não consta do documento de programa de governo, é o fim das audiências de custódia, o que contraria decisão do Supremo Tribunal Federal. A Corte decidiu, em 2015, que esse instrumento, que prevê a apresentação de todo preso em flagrante a um juiz até 24 horas depois da prisão, deve ser utilizado em todo o País. Para acabar com a audiência, Bolsonaro também dependerá da aprovação de uma nova legislação no Congresso, que poderá ser alvo de contestação judicial no Supremo.

Haddad

Embora aborde a questão de forma menos superficial que seu adversário, Haddad também não detalha como pretende levar adiante a política prisional em um eventual governo. Procurado, afirmou que para reduzir a superlotação pretende investir em penitenciárias com capacidade de ressocialização para evitar “alimentar” as facções criminosas. Para o candidato, o foco prioritário deve ser nos presídios estaduais tanto com verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) quanto com investimentos diretos do governo federal. O petista também apontou a necessidade de separar os presos pelo grau de periculosidade e manter o foco na prisão de quem cometeu crimes graves, como o homicídio.

Sobre a proibição de visitas íntimas e gravação de conversas entre advogados e líderes de facções, o petista afirma que é preciso debater os temas tendo em vista a necessidade de assegurar o estado democrático de direito. “Tecnologia e combate à corrupção de funcionários do sistema penitenciário vão acabar com o ‘leva e traz’ de dentro dos presídios e asfixiar o crime nas ruas”, explicou. O petista também prometeu valorizar e melhorar os salários dos agentes penitenciários.

Embora não conste na seção de sistema prisional, outro ponto polêmico defendido por Haddad, que afeta diretamente a superlotação dos presídios, é a mudança na política de combate às drogas. Para o petista, a questão deve ser tratada como de saúde pública, e não criminal – abordagem defendida pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública e pelos institutos Igarapé e Sou da Paz em um documento apresentado a candidatos em agosto. Haddad diz também que “o equivocado paradigma de ‘guerra às drogas’ será superado com mudanças nas políticas de segurança pública”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Breno Pires e Fabio Serapião
Estadao Conteudo
Copyright © 2018 Estadão Conteúdo. Todos os direitos reservados.

Advertisement
Publicidade