Cidades

Empresas de extração de granito são condenadas por danos ambientais em Castelo

COMPARTILHE
514

Duas empresas que atuam na área de extração de granito foram condenadas pela 1º Vara de Castelo a promover a adequada reparação pelos danos ambientais causados em uma área de 2 mil metros quadrados, em prazo a ser estabelecido em projeto de recuperação do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA), sob pena de multa diária de R$ 500,00 até o limite de R$ 50 mil.

Quarta-feira (23) de sol e possibilidade de chuva rápida no Sul do ES

A quarta-feira (23) ainda tem predomínio de sol e calor no estado. Apenas o litoral...

Cachoeiro cadastra artistas da cidade para eventos culturais

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Cachoeiro (Semcult) lançou edital para credenciamento...

Prefeitura de Cachoeiro ampliou repasses para apoio a instituições sociais em 2018

Em 2018, a prefeitura de Cachoeiro repassou R$ 3 milhões a instituições socioassistenciais do...

A ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público do Estado do Espírito Santo, a quem já havia sido concedida liminar para que as empresas cessassem quaisquer atividades de extração mineral sem a licença de órgão ambiental.

Em sua decisão, o magistrado explica que, embora a extração de granito sem a devida licença tenha efetivamente ocorrido, conforme os autos de infração e embargo de interdição apresentados, a perícia também afirma que os danos estão sendo reparados, faltando apenas a remoção de resíduos sólidos e a efetivação da composição vegetal do terreno.

Continua depois da publicidade

O perito afirma ainda que as atividades de lavra se encontram paralisadas e não há indícios de extração mineral. Nesse contexto, o magistrado destaca em sua decisão que o fato de não haver mais exploração não afasta a responsabilidade das rés que devem reparar a área degradada.

“O fato das rés estarem providenciando medidas de recuperação do dano ambiental promovido, não as isenta, absolutamente, da responsabilidade de composição do dano que causaram”, concluiu o magistrado, justificando sua decisão.

Publicidade