Cidades

Procon Cachoeiro pede que comércio limite venda de produtos por clientes

COMPARTILHE
236
Advertisement
Advertisement

O Procon municipal e a 2ª Promotoria de Justiça Cível de Cachoeiro de Itapemirim emitiram, nesta segunda-feira (28), uma recomendação conjunta aos representantes legais de supermercados, mercearias, revendas de gás de cozinha e postos de combustíveis da cidade. O documento orienta que os preços não sejam elevados tendo como justificativa exclusiva o aumento da procura da população na paralisação dos caminhoneiros e pede prioridade de atendimento a serviços essenciais.

Prefeitura de Guaçuí limpa cidade depois de chuva e distribui kits limpeza

As equipes da Secretaria Municipal de Obras, Infraestrutura e Serviços Públicos (Semoisp) de Guaçuí...

Confira os serviços municipais disponíveis no recesso do Carnaval em Cachoeiro

Durante o recesso de Carnaval – de segunda (24) a quarta-feira (26) –, a...

Carro fica parcialmente soterrado com queda de barreira na Serra da Aliança, em Muqui

Um automóvel ficou parcialmente soterrado após uma queda de barreira na madrugada deste domingo...

No texto, também é recomendado “que seja limitada a quantidade de produtos idênticos a serem vendidos por pessoa física ou jurídica” nos estabelecimentos, enquanto persistir a situação de instabilidade de abastecimento. Também é indicada a reserva de “estoque de, no mínimo, 20%, para abastecimento exclusivo de viaturas policiais, bombeiros, ambulâncias e outros veículos de serviços essenciais enquanto não for regularizado o abastecimento em mais de 50% dos postos da cidade”.

O documento tem caráter “recomentadório” e “premonitório”, ou seja, não indica sanção imediata a qualquer estabelecimento em particular. Na semana passada, o Procon e a Procuradoria fiscalizaram os postos de combustíveis de Cachoeiro após denúncias de reajustes abusivos decorrentes do movimento dos caminhoneiros. A princípio, não foram verificadas irregularidades, mas as notas fiscais recolhidas nos postos ainda serão analisadas.

Advertisement
Continua depois da publicidade

“O que aconteceu é que, com o desabastecimento, muitos postos estavam com mais estoque da gasolina especial, que já é naturalmente mais cara, e a discrepância alarmou a população. Ainda assim, continuamos com a apuração, e consideramos que a nossa atuação enérgica desde o início da situação contribuiu significativamente para coibir abusos”, explica o coordenador do Procon Cachoeiro, Marcos Cesario.

Ainda de acordo com Cesario, o objetivo da recomendação é fazer com que o bom senso prevaleça em meio à grave situação do país. “Não queremos ser categóricos no sentido de indicar com exatidão um racionamento de itens. Apenas em relação aos combustíveis é que indicamos uma quantidade específica para os serviços essenciais. O nosso apelo é para que se faça prevalecer o princípio da solidariedade, conforme consta em nossa Constituição, neste momento tão difícil”, completa.

Advertisement