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Maioria dos desembargadores vota pela cassação do prefeito de Castelo

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O prefeito de Castelo, Luiz Carlos Piassi (MDB), está sofrendo derrota no processo que pede a cassação de seu diploma e de seu vice Pedro Nunes (PSDB) no Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

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O processo Nº 0000499-85.2016.6.08.0003 contra Piassi foi protocolizado na Justiça Eleitoral no dia 23 de dezembro de 2016 por Júlio César Casagrande (PSB), o “Cesinha Casagrandre”, candidato a prefeito derrotado nas eleições daquele ano.

No recurso contra expedição do diploma, Cesinha sustentou que Piassi não poderia ter disputado as eleições. O atual prefeito de Castelo conseguiu em 22 de março de 2016, em decisão monocrática, uma liminar que permitiria que ele disputasse as eleições, já que havia perdido os direitos políticos por condenação em um processo de improbidade administrativa. Ele teve deferido o seu registro de candidatura, mas no dia 28 de agosto de 2016, antes das eleições, o Tribunal de Justiça (TJES) derrubou a liminar, mas a decisão só foi publicada um dia depois dele ter sido eleito prefeito.

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Em 4 de abril de 2017, a Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer favorável ao recurso de Cesinha, “considerando que os efeitos de condenação contra Luiz Carlos Piassi encontram-se em vigor e que a suspensão dos direitos políticos se perdurará até 15 de abril de 2018”.

Desde que começou a ser julgado no TRE, o processo contra Piassi teve vários pedidos de vistas, o que tem atrasado o seu desfecho. O último pedido foi feito juiz Rodrigo Marques de Abreu Júdice na sessão de julgamento ocorrida no último dia 19. No atual estágio, o prefeito está sofrendo derrota por quatro votos a favor da perda de seu mandato.

Faltam apenas dois votos para que o julgamento seja finalizado. O atual resultado significa que Piassi já perdeu o mandato, mas os juízes ainda poderão mudar o voto, o que é muito raro de acontecer no judiciário.

Se confirmada à cassação da chapa Piassi/Pedro, no TRE, ainda no cargo, o prefeito poderá recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde o processo passará a ter trâmite prioritário, com mais agilidade.

No caso da confirmação da decisão do Colegiado capixaba, quem assumirá a Prefeitura é o atual presidente da Câmara Municipal, Warlen César Bortoli, o “Vermelho” (SD). Ele ficará interinamente no cargo de prefeito até a realização de nova eleição.

Outra condenação

Em agosto do ano passado Piassi e seu vice tiveram os cargos cassados em sentença proferida pelo juiz Joaquim Camatta, da 3ª Vara Eleitoral do município, por conta de irregularidades em contas da campanha eleitoral de 2016.

O prefeito recorre da decisão no Tribunal Regional Eleitoral.

Foto: Wanderson Amorim

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