Bom Jesus do Norte

Juiz cassa diploma de cinco vereadores de Bom Jesus do Norte

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O juiz eleitoral Frederico Ivens Miná Arruda de Carvalho proferiu sentença nesta quinta-feira (25) determinando a cassação dos diplomas e mandatos dos vereadores Charles Carlos Diniz Vieira (PSDC), João Batista de Oliveira Alves o “Joãozinho JB” (PSDC), Pedro Gomes da Silveira o “Pedrinho” (PTN), Camilo Coelho da Silva (PTN) e do presidente da Câmara, Alexander de Souza Prepeta o “Xandão” (PSD), por fraude nas eleições 2016.

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Na decisão, também há a determinação que os suplentes vinculados às coligações e ao Partido Ecológico Nacional (PEN), Partido Social Democrata Cristão (PSDC), Partido Verde (PV), Partido Social Democrático (PSD), Partido Progressista (PP) e PODEMOS (PODE) – antigo Partido Trabalhista Nacional (PTN) -, fiquem impedidos de assumirem como vereadores e os votos das coligações foram anulados.

Foi determinado ainda que seja feito o recálculo do quociente partidário para determinar quem serão os novos vereadores empossados e seus respectivos suplentes.

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“Mulheres Laranjas”

Em maio de 2017 os jornais Aqui Notícias e Folha do Caparaó, do Grupo Folha do Caparaó, trouxe em primeira mão a reportagem que abordou o risco dos parlamentares perderem o mandato por fraude nas eleições.

Na época, o advogado eleitoral Allan Faial, que representa oito suplentes de vereador do município, informou que o grupo pede na Justiça Eleitoral a anulação dos votos de parlamentares eleitos pelos partidos PEN, PSDC, PSD, PP, PV, PTN, PSDB, PRP e PSB, por terem, supostamente, colocado mulheres como “laranjas” para disputar as eleições de 2016.

Cinco candidatas não tiveram sequer o próprio voto, quatro teriam confirmado ao Ministério Público Eleitoral que deixaram os partidos registrarem seus nomes junto ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) apenas para que fosse cumprida a cota mínima de mulheres.

A legislação eleitoral obriga que os partidos tenham no mínino 30% de mulheres como candidatas e encara casos de votação zerada ou pífia, como “candidatura laranja”.

Recurso

Os vereadores cassados já se reuniram, e nesta sexta-feira (26) estarão entrando com recurso no Tribunal Regional Eleitoral (TRT) para tentar reverter decisão. “Respeitamos a Justiça e nela acreditamos, por isso estamos confiantes que a justiça será feita e nós seguiremos no cargo, pois o povo nos confiou o voto de maneira democrática”, disse o vereador Charles Diniz

Com informações do blogueiro Carlos Jorge

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