Espírito Santo

Intervenção da Prefeitura confirma irregularidades na Santa Casa de Iúna

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Ainda neste mês de julho, a Prefeitura de Iúna irá publicar um edital de Chamamento Público convidando pessoas jurídicas a apresentarem proposta para a administração da Santa Casa de Misericórdia da cidade. Para a escolha, será levada em consideração a experiência em gerenciamento e a auditoria hospitalar. Será escolhido o prestador de serviço que melhor reunir as condições para ajudar o município nessa tarefa.

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Há duas semanas, a Prefeitura Municipal atendeu uma notificação recomendatória do Ministério Público Estadual (MPES), assumindo integralmente a gerência da instituição de Saúde. Em poucos dias de trabalho, a Procuradoria do município diz que já foi possível constatar irregularidades que confirmam a versão do MPES, entre elas, situações sanitárias precárias, como o descarte de tecido do corpo humano em uma fossa nos fundos da instituição de saúde.

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Além disso, a atual administração da Santa Casa está trabalhando para regularizar os salários atrasados dos funcionários. Parte dos colaboradores da instituição está há dois meses sem receber e outra parte há um mês. Também, há casos de não recebimento de parcelas do décimo terceiro salário de 2016.

“Já nos levantamentos preliminares, em menos de duas semanas de requisição em vigor, a equipe da Controladoria com a Secretaria Municipal de Saúde, já constatou e conseguiu comprovar documentalmente provas que robustecem as suspeitas do Ministério Público que justificaram a requisição administrativa”, informa o procurador da Prefeitura, Guilherme Vieira.

Segundo ele, o município faz um repasse mensal de R$ 100 mil para a Santa Casa. O recurso é destinado ao Pronto Atendimento (PA), e, já na primeira prestação de contas do ano de 2017 do hospital à equipe da administração municipal, houve problemas. “As prestações de contas que vinham não eram apresentadas de forma a permitir a efetiva conferência da escala prevista e real dos médicos. Os faturamentos de pessoas atendidas eram apresentados em formatos que inviabilizavam a efetiva ocorrência e prestação dos serviços”, relata o procurador.

As irregularidades na Santa Casa de Iúna já vinham sendo percebidas há anos. Em 2011, o MP expediu uma notificação recomendatória ao Estado e à Prefeitura, para que intervissem. A situação da época se assemelhava à atual. Entre as irregularidades, estavam a dificuldade na prestação de contas da instituição como aplicação dos recursos públicos, escala de médicos, pacientes atendidos, procedimentos realizados e até mesmo faturamento no Sistema Único de Saúde (SUS). Mesmo assim, os problemas persistiram, ocasionando na intervenção do último dia 29 de junho.

“O município é responsável pela atenção básica da Saúde e a Santa Casa é um parceiro, incondicional, do município de Iúna. Por tanto, nós, comunidade de Iúna, temos a necessidade de ter aquele órgão saneado e prestando bons trabalhos, o que não estava sendo feito”, afirma o prefeito Coronel Weliton (esq.). “Começamos a perceber, ainda na campanha política, a demanda da população reclamando pelos serviços prestados pela Santa Casa. Não podemos ser omissos a essa situação”, acrescenta.

Em outubro do ano passado, o Governo do Estado não renovou o convênio com a Santa Casa para este ano. A partir de agora, a atual administração está trabalhando para demonstrar as condições necessárias para renovar essa parceria, tornando a instituição apta a receber recursos estaduais.

“À medida que você aumenta a capacidade e a qualidade de atendimento, a demanda tende a aumentar e assim tende a aumentar também a necessidade de recursos públicos e parcerias para serem investidos naquela unidade hospitalar, garantindo a capacidade de atendimento de saúde à comunidade”, salienta Coronel Weliton.

A Secretaria de Saúde e a Controladoria do município estão trabalhando para atingir dois objetivos principais: não fechar e não interromper os serviços prestados na Santa Casa; e apurar os ilícitos cometidos. Está previsto, para após um mês da intervenção, a apresentação de um relatório da situação encontrada na unidade.

Após a contratação dos serviços de gerenciamento do hospital, haverá uma fiscalização que será constante e transparente. Está previsto a construção de um site para serem disponibilizadas informações completas sobre financeiros, balanços, folha de pagamento, serviços prestados e demais dados. “Nosso objetivo principal é devolver a Santa Casa aos seu verdadeiro dono que é a comunidade de Iúna”, finaliza o prefeito.

Dificuldade que existiam

Antes da intervenção, uma das principais queixas da população em relação ao atendimento na Santa Casa era a falta de médicos. Foi o caso da artesã Aparecida Alves Bendia. “Meu filho estava com queda de pressão, desmaiado. Ele não acordava. Cheguei lá chorando e o rapaz da recepção me falou que não tinha médico pra atender. Foi preciso o patrão do meu marido ir lá, falar alto com os funcionários até que apareceu médico e enfermeiro”, relata Aparecida. “Eu espero que o atendimento melhore. Eu pretendo ter mais um filho e ter que sair daqui pra fazer pré-natal e ganhar bebê em outros locais, como muitas das minhas amigas fazem, é complicado. O bom é ter esse serviço aqui dentro do município”, finaliza a iunense.

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