O vice-prefeito Nirrô Emerick rompeu com o prefeito Paulo Lemos desde 2014 e, agora, depois de sair do PV para se filiar ao Solidariedade, se coloca como pré-candidato a prefeito, falando sobre um plano de governo real e outro com sonhos que vão depender de parcerias para ser executado. Ele também fala que conhece os problemas de Alegre de perto e que acredita numa administração participativa, que dialogue com os setores da sociedade alegrense.

Vamos direto ao assunto. Você é pré-candidato a prefeito de Alegre?

Hoje, eu sou pré-candidato a prefeito. Temos um grupo de dez partidos pré-definidos no nosso núcleo político e conversando com outros partidos. Fui para o Solidariedade, a convite do deputado Manato, que é um deputado presente no município de Alegre, que trabalha pelo município, mas o PV (partido anterior) faz parte desse grupo de dez. Eu entendo que eu amadureci muito. A vida vai nos ensinando. Tive dois mandatos de vereador e hoje tenho o mandato, outorgado pela população de vice-prefeito, no qual convivi administrativamente bem com o prefeito, por um ano e oito meses. E acho que estou preparado para ser prefeito de Alegre. Eu conheço os problemas do município, eu vivencio diariamente os problemas da população.

 

Você disse que conviveu bem com o prefeito, administrativamente, por um ano e oito meses. O que aconteceu para acontecer o rompimento?

O rompimento se deu na campanha eleitoral de 2014. Já havia alguns problemas na gestão de ideias, mas eu sempre procurei respeitar o prefeito, porque ele é o titular do cargo, apesar de eu ter dado uma parcela de contribuição importante, no processo político, pra eleição dele, mas ele é o prefeito. Então, sempre procurei aprender as coisas boas que o Paulo (Lemos) tem, como toda pessoa tem. Mas no processo político de 2014, ele tinha o candidato dele a deputado federal e sempre disse isso ao Manato, afirmando que ia respeitar o espaço que o Manato construiu. Mas com o poder de prefeito, ele começou a agir em cima de alguns companheiros que tinham ligação política com Manato, chamando-os para apoiar o candidato dele que foi o deputado federal Lelo Coimbra. O exemplo claro disso foi o vereador Totoca (PV), que havia combinado de apoiar Manato, mas o Paulo (Lemos) conseguiu convencê-lo a apoiar o Lelo (Coimbra). Nisso, eu tomei a decisão de apoiar o (Renato) Casagrande, e ele, Paulo Hartung, duas importantes lideranças do nosso Estado, que trabalharam muito por Alegre. Eu pensei o seguinte: o prefeito apoia Paulo Hartung, e eu apoiaria a reeleição de Casagrande e qualquer um que ganhasse, Alegre estaria sendo tratado com carinho e respeito. E quando decidi isso, eu tinha uma função, por decreto do prefeito, e nesse dia, que me manifestei publicamente a favor de Casagrande, ele me tirou essa função, sem conversar comigo. Ele apenas mandou uma pessoa me entregar o ato me destituindo e me mandou o recado para evitar entrar na Prefeitura. Eu não sei se era durante o processo eleitoral ou se durante o mandato. A verdade é que eu evitei e, como vice-prefeito, como nunca tive uma sala para despachar e atender as pessoas, eu entendi que esse evitar era durante o mandato dele. Como nós nunca voltamos a conversar sobre isso, entro na Prefeitura para resolver alguma coisa como cidadão, mas como vice-prefeito, eu fui cerceado com essa decisão que revogou a atribuição que eu tinha.

 

Como está essa questão política de Alegre? Quais os outros nomes colocados?

Os nomes que estão colocados é o do Dr. Angelo, que seria o pré-candidato do Paulo Lemos. Ele foi para o PMDB. Tem o ex-prefeito José Guilherme, que foi para o PSDB. Tem o empresário José Pedro Rezende, do PSD, Fala-se também do vereador Romário Brasil, que é do DEM. E nosso grupo político tem quatro pré-candidatos, seria eu, o empresário José Carlos Lastênio, o coronel Marcos Campos, pelo PSB, e o professor João Batista Pavesi, pelo PV. No nosso grupo, o que estamos trabalhando que aquele que for mais lembrado pela população será o pré-candidato a prefeito. Vamos fazer uma coisa bem democrática, ouvindo o que a população quer.

 

No seu caso, alguns adversário seus falam que você não pode ser pré-candidato. Existe algum problema que impeça sua pré-candidatura?

Hoje, eu não tenho impedimento. Ainda. Mas eu respondo a um processo de improbidade, porque no ano de 2006, eu tive uma discussão com uma professora e a consequência dessa discussão, foi meu pedido de abertura de processo administrativo contra ela, para que fosse apurado a possível falta dela dentro do setor de trabalho e, depois, eu fui acusado pelo Ministério Público de ter usado o meu poder de vereador para cancelar o processo administrativo, o que não aconteceu. Mas o secretário, na época, não sei por que motivo, colocou na ementa da portaria: ‘atendendo a pedido verbal do vereador Nemrod Emerick’. Então, a minha condenação, que está em fase de recurso, é simplesmente a alegação do Ministério Público de que eu teria ferido o princípio da impessoalidade. Logo, não envolve dinheiro, não envolve dolo ao erário público. Então, não enquadraria na Lei da Ficha Limpa. Mas se transitar em julgado do jeito que está, eu ficaria com os direitos políticos suspensos por três anos. Só que o Conselho Nacional de Justiça já me puniu, desde quando foi julgado em segunda instância, e vence agora no dia 3 de setembro. Então, meus advogados estão trabalhando em cima disso. Porque se vencer no dia 3 de setembro, eu consigo registrar a candidatura, porque no dia 2 de outubro eu estou elegível. Aí, se transitar em julgado do jeito que está, eu seria punido duas vezes? Eu deixei de ser candidato a deputado estadual em 2014 por causa disso, com receio de ter meu registro indeferido. Acredito em Deus que vou conseguir.

 

Você diz que conhece muito os problemas de Alegre. Como você pensa o município diante de uma administração municipal?

Alegre precisa ser pensado, a partir de um governo participativo, ouvindo a sociedade, buscando uma parceria com o conhecimento científico do Caufes e do Ifes, uma parceria que nunca foi feita. Alegre não é uma cidade fácil de governar, porque tem problemas pontuais. Um deles é Casa de Caridade São José (Hospital), que não é público, mas que tem 70% a 80% dos serviços pelo SUS. Mas tem uma dívida altíssima, com direitos trabalhistas, FGTS, INSS. Fala-se que ultrapassa a casa dos R$ 5 milhões. Não tem as certidões negativas. Está impedida de receber recursos do governo estadual e do governo federal, de forma direta. Então, nós teríamos que buscar uma solução junto aos empresários e a classe política, para resolver esse problema. Nós temos um problema sério do Instituto de Previdência do município. Porque tem uma alíquota adicional que o município não vem pagando desde 2013. A dívida já ultrapassa a casa dos R$ 10 milhões. E o município em 2014 e 2015 não conseguiu firmar nenhum convênio com a Caixa Econômica de repasse por causa desse problema. A solução está num bom trãnsito no governo estadual e federal, junto à bancada capixaba, com parcerias que resolvam os problemas de Alegre. O maior problema da gestão Paulo Lemos é falta de diálogo com a sociedade. Porque se você não ouve a sociedade, está sujeito a cometer mais erros. Então, se for prefeito de Alegre, vou dialogar com os setores da sociedade alegrense, vou buscar parceria com a Ufes e o Ifes, para melhorar a agricultura, da merenda escolar, entre outros focos.

Certo. Então você já pensa um plano de governo?

Eu já comecei a elaborar um plano de governo real. Em cima daquilo que pode ser feito, diante da realidade do município. E também teremos um plano sobre o que a gente sonha para Alegre, que depende de muitas parcerias. A gente pode colocar para a população da seguinte forma: isso eu posso fazer e isso eu sonho em fazer. Temos que criar mecanismos para que o sonho se torne realidade.

 

A situação dos municípios é muito difícil. Mas não seria apenas pela crise, mas também por questões que foram deixadas de lado pelo Congresso Nacional, mas preocupado com questões políticas, como o impeachment da presidente Dilma. Não fez as reformas prometidas. Não seria essencial para os municípios, que têm muitas responsabilidades e não têm recursos?

O recurso próprio livre, aquele que você pode usar para pagar o funcionário, é bem regrado. Eu passei dois meses como prefeito, de 27 de setembro a 26 de novembro do ano passado, e vi os problemas de Alegre. O município deve ter nas contas do PA C, dos royalties do petróleo, entre outros convênios, tem mais de R$ 10 milhões. Mas este recurso você não pode usar para pagar funcionário. Então, se não houver uma reforma tributária, principalmente, um pacto federativo, onde os municípios – onde a população vivencia os problemas e os gestores não têm como atender as demandas –, fica difícil. Mas com seriedade e transparência absoluta, também não vai deixar de pagar o funcionário, deixar de cumprir as obrigações com fornecedores. Não posso comprar o que não posso pagar. É o plano de governo real que falei. É manter a limpeza pública em dia... Agora, se não houver uma reforma tributária, com mudança no pacto federativo, onde o município passe a ser o principal entre da federação, realmente é muito complicado resolver todos os problemas de um município.

 

Tirando a Casa de Caridade, o hospital, qual o maior problema de Alegre?

Além do principal problema que é a dívida com Ipasm, há muitos problemas de infraestrutura. Nós temos uma obra do PAC, desde 2010, que não termina. Está em fase final a parte da água, mas a parte do esgoto, que vai atender cerca de 30% da sede do município, está se arrastando. Eu consegui, nos dois meses que estive como prefeito, dar reinício de obra, mas ela está à passo de tartaruga. Precisamos focar no problema da água, para minimizar os efeitos da crise hídrica. O SAAE precisa investir, pensando no futuro, para que haja um tratamento diferenciado onde é feita a captção, para a proteção de nascentes, com plantio de árvores. Alegre também tem problemas e muitos bairros, sem infraestrutura adequada e o centro da cidade, quando chove, alaga, porque instalaram manilhas que não suportam qualquer chuva mais forte. Além de falta de calçamento, quadras que existem estão praticamente abandonadas. Não existe um programa esportivo para inserir crianças e jovens, tirando de problemas sociais. Estamos pensando em tudo isso, mas não é fácil de resolver. Mas vamos conseguir, apesar de outras dependerem de parcerias.

 

Não seria também o caso de uma reforma administrativa no município, visando diminuir despesa com pessoal?

Alegre hoje tem certo número de servidores contratados e comissionados, que é um problema que se arrasta de 15 anos para cá. Principalmente, os contratados, o que a Constituição Federal veda claramente. O contrato pode ser feito por tempo determinado e específico. Este número de comissionados e contratados impede, hoje, que se valorize o servidor efetivo. É claro que não se vai zerar o número de comissionados. Precisamos repensar a questão administrativa. Eu penso que algumas secretarias precisam ser unificadas, para que o gestor tenha mais tranquilidade para trabalhar e, pelo menos, o reajuste anual dos servidores possa ser dado, já que não foi dado em 2013, 2014, 2015 e 2016. É uma questão que o próximo prefeito precisa pensar com muito carinho. O servidor efetivo é o principal patrimônio que o município tem.

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