NICOLA PAMPLONA

RIO DE JANEIRO, RJ (FOLHAPRESS) - Restrições orçamentárias levaram a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) a enxugar a pesquisa de preços dos combustíveis em postos brasileiros.

As mudanças na pesquisa de preços começaram a vigorar no dia 30 de julho. Houve corte de 8,4% no número de municípios pesquisados -de 501 para 459- e, a partir de agora, apenas as capitais terão coleta semanal de preços.

As outras 432 cidades foram divididas em dois grupos, que terão coleta quinzenal. A mudança prejudica a análise da evolução semanal dos preços no país.

Em comunicado, a ANP diz que "a redução da periodicidade da coleta de dados dos municípios teve como objetivo permitir que um número maior de localidades fosse mantido na pesquisa".

Segundo o texto, foram excluídos os municípios que têm menos de 12 postos. A agência reguladora defende que a alteração não muda os objetivos da pesquisa.

A pesquisa consiste na coleta de informações em postos nas cidades escolhidas, para divulgação semanal no site da ANP, com detalhamento sobre o preço cobrado pelas distribuidoras e as margens de lucro da revenda.

É um instrumento para acompanhar a evolução dos preços no país e das margens e é usada também para investigar a possibilidade de fraudes concorrenciais nos municípios, como combinação de preços entre os postos.

Por meio da pesquisa, por exemplo, é possível saber qual o tamanho do repasse, por distribuidoras e postos, dos reajustes promovidos pela Petrobras.

A ANP confirmou que a renegociação do contrato com a empresa prestadora do serviço, a Análise & Síntese Pesquisa e Marketing, foi motivada por corte no orçamento.

Não foi informado o tamanho do corte. O orçamento aprovado para a ANP em 2017 é de R$ 356,5 milhões, ou 19% menor do que o aprovado em 2016 --que também passou por contingenciamento.

Até o fim do primeiro semestre, a agência gastou 44% do total previsto para o ano.

Com os bloqueios orçamentários adotados pelo governo Michel Temer para obter a meta fiscal, diversos serviços foram afetados nas últimas semanas --trabalhos de Funai, Incra e emissão de passaportes, por exemplo, já vêm sendo afetados.

QUALIDADE

A reportagem apurou que a ANP avalia também reduzir o escopo do programa de monitoramento da qualidade dos combustíveis, que coleta amostras de produtos para investigar adulteração ou outras não conformidades.

O programa já havia sofrido com cortes em 2016 e chegou a ficar um período sem equipes de coletas em 19 estados e no Distrito Federal.

Agora, os contratos devem ser renegociados. A ANP nega que vá mudar os contratos.
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